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1007945-35.2020.8.26.0482

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6 resultados encontrados para 1007945-35.2020.8.26.0482 - data: 12/08/2025

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TJSP 12/05/2020 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Iago Antonio dos Santos de Oliveira ADVOGADO : 387492/SP - Alisson Oliveira de Souza Cruz VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502167-27.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036038/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça P

TJSP 10/06/2020 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3197 pelo sentenciado, em razão da ausência do requisito subjetivo, destacando que, em sede de execução penal, deve prevalecer o princípio in dubio pro societate. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. Finalmente, considerando a manifestação da defesa constituída às fls. 26/27, oficie-se à direçã

TJSP 27/09/2021 - Pág. 3605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3605 mínimo em favor da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Presidente Prudente o que totaliza R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), a ser depositado no Banco do Brasil, Agência nº 5867-X, Conta Judicial nº 3500103901087. 2 com isto o processo estará extinto pelo cumprimento da c

TJSP 26/03/2021 - Pág. 3717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3717 determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico no(a) sentenciado(a) Adriano Stancatti Segura, MTR: 281958-9, RG: 400123381, RGC: 51147346, RJI: 170049130-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, a fim de instruir

TJSP 05/06/2020 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3119 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2020 Processo 1000300-66.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - Gilmar

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