Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 18 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500933-70.2019.8.26.0247; Assunto: Estupro; Apelante: C. dos S. C. (Menor); Advogada: Deborah Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP) (Defensor Dativo); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 385 DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Apelado: T. G. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3175 a instauração de Incidente Processual em meio digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0014692-84.2022.8.26.0405 (processo principal 1007956-33.2022.8.26.0405) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3947 receber e dar quitação. Osasco, 14 de dezembro de 2022 - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0011665-93.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3119 OCORRÊNCIA DE FRAUDE NO SISTEMA ELETRÔNICO PARA EMISSÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTOS, QUE POSSIBILITA O DESVIO DE VALORES PARA CONTA DE DEPÓSITO DE TERCEIROS ESTELIONATÁRIOS, CONFIGURA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GERA O DEVER DE INDENIZAR EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE INADMISSIBILIDADE A ATIVIDADE CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3383 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3342 P. - Apelado: O. R. da S. M. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - deram parcial provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, a fim de reduzir o valor da multa diária para R$ 250,00 e fazer constar que o fornecimento do item “Lactulona” poderá ser desvinculado de marca específica, desde que ausente vedação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3039 de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3794 Justiça gratuita. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0014395-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1007321-52.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.J.L. - - L.J.A.S. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários devidos