8 resultados encontrados para 1007998-71.2022.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 REQTE : Marley Alves Salomão de Oliveira ADVOGADO : 153275/SP - Paulo Marcos Velosa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 28/05/2022 PROCESSO : 1007991-79.2022.8.26.0344 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2211 cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: IÁSCARA MICHELETTI TORRECILHA CALANI (OAB 199399/SP) Processo 0010597-97.2022.8.26.0344 (processo principal 1007998-71.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Éder Ramos Si
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2110 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2600 sucumbência nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, consoante determina o artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. Marilia, 03 de junho de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2734 Processo 0013219-57.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Hélia Sônia Raphael - Vistos. Manifestese a requerente sobre as petições e documentos de fls. 20/37 e 38/190. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0013895-05.2019.8.26.0344 (processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1894 a liminar de fls. 19/21 e JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar a inexigibilidade dos créditos tributários por isenção relativos ao IPVA do veículo de propriedade da parte autora, conforme descrito na inicial, inclusive no que diz respeito ao exercício de 2022, obstando sua cobrança a partir
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2487 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo qu