13 resultados encontrados para 1008038-95.2020.8.26.0482 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116563/2020 - Alvares Machado AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.C.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007974-85.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Francisco dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3536 de execução criminal nº 0007470-09.2020.8.26.0996 (sentenciado: Joaquim Esmeraldo da Silva ou Raimundo Guilherme Vasconcelos) onde se dá o trâmite processual, certificando-se. Prossiga-se o trâmite do pedido iniciado neste expediente, no respectivo processo de execução criminal principal. No mais, proc
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4629 os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificida
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3314 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 0005631-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1000205-36.2020.8.26.0996) - Comutação de Pena - Roteiro de Penas - Danilo Maximo Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de comutação de penas com base no Decreto nº 9.246/2017, por falta
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3188 - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 1000399-08.2021.8.26.0509 (apensado ao processo 1021596-03.2021.8.26.0482) - Petição Criminal - Peti�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3266 oficie-se à Delegacia de Polícia, solicitando informação sobre a existência de laudo pericial relacionado ao local dos fatos e, caso exista, que seja juntado aos autos. É O RELATÓRIO: 1. Por fatos ocorridos em 01/08/2021, foi o réu denunciado em 25/08/2021, perante este Juízo, como incurso nas penas do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4185 transferência de unidade prisional Vislumbra-se das informações aduzidas na inicial que o panorama envolve situação de risco, haja vista o fato de o encelado estar recolhido no setor de seguro da aludida unidade. Assim, por ora, requisite-se informação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Direção da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4139 Processo 0007278-95.2022.8.26.0482 (processo principal 1020284-26.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Celso Carlos Malaquias - Vistos. Trata-se de incidente protocolado digitalmente em relação a uma execução que tramita em autos físicos no Sistema SIVEC, com escora no P
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3425 Processo 1503286-57.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica E.S.R. - Proc. nº 2019/001456 1. Depreque-se solicitando a intimação do acusado ELTON SÉRIO RODRIGUES, União Estável, Pedreiro, RG 3231050, pai JOAQUIM RODRIGUES NETO, mãe MARIA DO ROSÁRIO