Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 REQTE : M.E.G.R.M. ADVOGADO : 265454/SP - Paula Floriano VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008035-83.2018.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Erminda dos Santos de Freitas ADVOGADO : 321472/SP - Maraliza Maria Marcelo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007815-05.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4378 Processo 1007996-86.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.P. - E.M.P. - Vistos. Conforme consta dos autos a empregadora do requerido recebeu a decisão ofício de fls. 15, em 23/10/2018. Todavia, há informação de que a determinação não está sendo cumprida. Sendo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2089 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora nas custas e honorários de sucumbência, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1852 Processo 0002025-06.2019.8.26.0362 (processo principal 0018108-44.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Denilson Henrique Matias - Municipio de Mogi Guaçu - - N.A.L. - Vistos. Fls. 173/177: Torne-se sem efeito por estarem em duplicidade. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2311 DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0001741-61.2020.8.26.0362 (processo principal 1006042-05.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.D.R. - J.V.A. - Vistos. Ante as manifestações das partes e do Ministério Público, cumpra-se fls. 53, tal como lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2321 de urgência, para que fique determinado que a autarquia ré proceda ao pagamento do benefício em favor da autora nos moldes já aduzidos. Fixo o prazo de 15 dias para implantação do benefício à parte autora, sob pena de multa diária, a ser revertida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2123 intimação dos requeridos no novo endereço fornecido as fls. 153, sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/ SP) Processo 1007967-41.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1657 parcial, permanente ou temporária do autor, a ponto de conceder ou não o benefício de aposentadoria por invalidez, bem como a data do início da incapacidade. No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial já deferida nos autos. Entendo estarem presentes todos os pressupostos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2024 - Vistos. 1 - Fls. 76: Anoto o recebimento do documento original do indeferimento administrativo e sua correspondência com aquele acostado aos autos. Devolva-se o mesmo a parte autora, que deverá retirá-lo no Cartório no prazo de cinco dias. 2 Ante a documentação apresentada, concedo a parte autora os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2300 providencie a parte autora a distribuição da presente pelo sistema de processos eletrônicos (PJE) comprovando nos autos. ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP) Processo 1007996-86.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.P. - E.M.P. - Vistos. 1 Anote-se que a parte autora é