Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 30/06/2016 PROCESSO :1008044-70.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivete Herculano ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1616 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleusa Paula Garcia - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogada: Tatiane Cristina Moreira Gomes Brégola (OAB: 298269/SP) 1004279-35.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1731 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 02/04. Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. P. I. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1857 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jaime Alexandre Mion - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2035 RELAÇÃO Nº 0218/2019 Processo 0012122-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1005872-53.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - P.M.M. e outro - Vistos etc. INTIME-SE a genitora do autor, acima indicada, para que, com a maior brevidade possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1889 SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006475-34.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valter Fernando Furlan - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2035 RELAÇÃO Nº 0218/2019 Processo 0012122-22.2019.8.26.0344 (processo principal 1005872-53.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - P.M.M. e outro - Vistos etc. INTIME-SE a genitora do autor, acima indicada, para que, com a maior brevidade possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1431 2. Tutela antecipada - Pretensão à cessação dos descontos efetuados sobre os vencimentos para custeio da assistência médicohospitalar e odontológica - Possibilidade - Liberdade de associação - Art. 149, § 1º, da CF/88 - Precedentes jurisprudenciais - Verba de caráter alimentar - Presença dos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1310 pagamento da sucumbência a que foi condenado (no valor de R$ 927,36, atualizado até o mês de abril/2020), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSE AUGUSTO CAVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1893 condenado (no valor de R$ 1.784,47, atualizado até o mês de janeiro de 2020), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 2