Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3407 Processo 1004582-76.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Regina Sardinha da Silva Baldin - Vistos. Arquivem-se. - ADV: DANIELA DA SILVA BALDIN (OAB 332153/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP) Processo 1008058-25.2020.8.26.0664 - Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 318 314507/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/ SP) (Procurador); Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelada: Camyla dos Santos Melão Arrais (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Silva Cordeiro (OAB: 217314/SP) 0008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 582 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007845-17.2020.8.26.0309; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Fregu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2397 Apelante: Vianorte S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Advogado: Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) (Fls: 45) - Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP) (Fls: 45) - Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1796 Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP) (Procurador) (Fls: 177) 29 - 1063142-98.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2191 (Causa própria) - Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP) 1002539-79.2018.8.26.0263/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaí - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 485 Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1024480-39.2020.8.26.0482; Assunto: Diálise/Hemodiálise; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo 2281859-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 4063 - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1007415-67.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Danubia Aparecida Boreli Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Eventual cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3115 Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1008058-25.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Votuporanga - Apelante: Cegerh – Instituição de Longa Permanência para Idoso - Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 417 Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Cecília de Oliveira Gouveia; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marc