TJSP 24/06/2021 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
2191
(Causa própria) - Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP)
1002539-79.2018.8.26.0263/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaí - Relator: Des.: Antonio
Celso Faria - Embargte: Joao Michelin Neto - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargda: Edra de
Oliveira Almeida - Embargdo: Rogério dos Santos - Interessado: Aith & Barreiros S/c Ltda e outro - Interessado: Pedro Alípio
Dognani e outro - Interessado: Sidney da Silva e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Michelin Neto (OAB:
131116/SP) (Causa própria) - Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) - Advogado: Gustavo Francisco
Albanesi Bruno (OAB: 193149/SP) - Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP) - Advogado: Renato Folchet
Guaracho (OAB: 344334/SP) - Advogada: Jacqueline Dias de Moraes Araujo (OAB: 140405/SP) - Advogado: Amauri de Oliveira
Tavares (OAB: 143007/SP)
1004669-02.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Brk Ambiental - Limeira S.a. - Apelada: Cleusa Maria Gabriel Ferreira (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso
V.U. - Advogado: Cláudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) (Fls: 91) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) (Fls:
91) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP) (Fls:
18)
1005137-20.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Salvi Casagrande Medição e Automatização Ltda - Adiado. Após sustentação oral do
Ilmo. Dr. João Victor Rodrigues Reveiu, o processo foi retirado de pauta pelo Relator. - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli
(OAB: 199944/SP) (Procurador) - Advogado: Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) - Advogado: João Victor Rodrigues
Reveiu (OAB: 431889/SP)
1005305-81.2016.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apelante: Geraldo Antonio Vinholi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Catanduva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 2º juiz, Desembargador José Maria
Câmara Junior. - Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP) - Advogado: João Carlos Lopes da Silva (OAB:
406842/SP) - Advogada: Bruna Marcelle Cancio Bomfim (OAB: 430146/SP) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB:
200713/SP) - Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP)
1005326-74.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Embargte: Electrolux do Brasil S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB: 70331/PR) - Advogado: Antonio José Nascimento de Souza Polak (OAB: 33218/
PR) (Fls: 30) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador)
1005709-49.2018.8.26.0428/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Relator: Des.:
Antonio Celso Faria - Embargte: Flávio Costa Barreto - Embargdo: Prefeitura Muninicipal de Paulínia - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP) - Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/
SP) (Procurador)
1006043-77.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Marcio da Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB: 170228/SP) (Fls: 15) Advogado: Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) (Procurador)
1006916-64.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Nadia Cristina Balbuino Andrade dos
Santos - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram provimento ao recurso. Vencido o Relator sorteado, que declara.
Designado para o acórdão o 2º juiz, Desembargador Bandeira Lins. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP)
(Procurador) - Advogada: Thatiana Helena Almeida dos Santos (OAB: 383132/SP)
1008058-25.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Votuporanga - Relator: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Cegerh – Instituição de Longa Permanência para Idoso - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado:
Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Interessado: Município de Votuporanga - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Stefano Cocenza Sternieri (OAB: 306967/SP) (Fls: 347) - Advogado: Tiago Bizari (OAB: 290693/SP) - Advogado:
Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) (Procurador) (Fls: 119)
1013658-85.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins Apelante: Tania Maria Cortez Simó - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente
o Ilmo. Dr. Ricardo Silva Braz. - Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB:
154016/SP) (Fls: 24) - Advogado: Ricardo Silva Braz (OAB: 377481/SP) (Fls: 26) - Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB:
245545/SP) (Procurador)
1013729-27.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º