Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :0009848-46.2017.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Afonso Fernandes Filho REQDO : Riot Games Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008058-10.2017.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.L.C.B. ADVOGADO : 156259/SP - Patríci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 515 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006862-05.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 55 de S. P.; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador); Apelante: M. de S.; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.; 1005074-53.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2883 (OAB 176796/SP) Processo 1003664-57.2017.8.26.0606 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Destituição de Poder Familiar - E.R.N. - - L.B.S.R. - Tente-se novamente a citação do requerido no endereço mencionado às fls. 77. No mais, aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida às fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2883 (OAB 176796/SP) Processo 1003664-57.2017.8.26.0606 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Destituição de Poder Familiar - E.R.N. - - L.B.S.R. - Tente-se novamente a citação do requerido no endereço mencionado às fls. 77. No mais, aguarde-se o retorno da Carta Precatória expedida às fls. 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1799 Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. B. dos S. C. (Menor) - Recorrido: D. T. da D. R. de S. de T. - Recorrido: S. M. de S. de T. - Recorrido: F. do E. de S. P. - Recorrido: M. de T. - Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) - Advogado: Walde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2489 100% do valor da Tabela PGE/OAB vigente, expedindo-se certidão. Imperioso o reexame necessário, diante da concessão da segurança e do que dispõe o artigo 14, §1º da Lei 12.016/2009. Transmita-se cópia desta sentença, por ofício, à parte nominada como autoridade coatora e à pessoa jurídica interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3121 recurso de apelação e à remessa necessária. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA QUE DETERMINOU À MUNICIPALIDADE O DEVER DE MATRICULAR A CRIANÇA-REQUERENTE EM UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, EM PERÍODO INTEGRAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$ 300,00, ALÉM DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2191 1008066-84.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Suzano - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. O. de A. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2756 105 do STJ, bem como o disposto no artigo 25 da Lei 12.016 de 07 de agosto de 2009. Imperioso o reexame necessário, diante da concessão da segurança e do que dispõe o artigo 14, §1º da Lei 12.016/2009. Transmita-se cópia desta sentença, por ofício, à parte nominada como autoridade coatora e à pesso