Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3941 DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP) Processo 0004977-21.2020.8.26.0362 (processo principal 1003121-05.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Seletivo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Medio - S.F. - - J.V.S.J. - Vistos. 1- Fls. 166/167: defiro. Expeça-se mandado de penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2185 de verbas honorarias de titularidade do acusado/Benedito do Amaral Borges, como forma de resguardar o ressarcimento dos ofendidos nas ações penais em que figura o acusado. E noutro, em dezembro de 2019, originário dos autos da ação penal nº 0004069-32.2018.8.26.0362, comunicando da decisão proferida, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1745 Processo 0006254-09.2019.8.26.0362 (processo principal 1007931-62.2016.8.26.0362) - Liquidação por Arbitramento Obrigações - Silvia Regina Chagas - Jorge Donizeti Vitor - Vistos. Tendo em vista que o Acórdão não mais se encontra nos autos principais, o que torna impossível o recebimento deste Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1921 Badaró, nº 73 anexo II 5º andar Centro CEP 01009-000 SÃO PAULO SP.Comunique-se ao perito por meio eletrônico.P.R.I.C. ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP) Processo 1008076-21.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odirlei Tolentino da Silva - Em cinco (5) dias, comprove o Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1936 representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 21, de novembro às 13:30 horas. A proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2241 é a mesma daquela que consta nos atestados que acompanham a inicial e que também serviram de fundamento para o pleito na esfera administrativa. Assim, examinando a prova documental juntada aos autos, em cotejo com a prova pericial, entendo que assiste razão à autora. De rigor, pois, a concessão à autora do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2111 no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios, nas ações de cunho previdenciário, não incidem sobre o valor das prestaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2038 Processo 1007224-94.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Erivaldo Medeiros - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Aprovo o assistente técnico e o(s) quesito(s) formulado(s) pelo(a) autor(a) a fls 318/210.Encaminhe(m)-se à(o) Perito(a), para que o(s) mesmo(s) seja(m) respondido(s) na conclusão do lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2197 inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o réu com o pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito sobre as prestações vencidas até a data da sentença (Súmula nº 111 do STJ). Em razão da concessão do pedido antecipatório, oficie-se ao INSS para a implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2007 remuneratória. Afirmou que se encontra doente e sequer recebe benefício do INSS. Não houve réplica, conforme certidão de fls. 61. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A presente ação é improcedente. Pelo que se verifica das provas dos autos, notadamente a docum