Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4114 correqueridos nas sanções previstas na lei para a prática de atos de improbidade administrativa. Em resumo, alegou o autor que os correqueridos, como agentes públicos e como colaboradores, perpetraram atos eivados de ilegalidades, e que causaram prejuízos aos cofres municipais, notadamente mediante a cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4114 correqueridos nas sanções previstas na lei para a prática de atos de improbidade administrativa. Em resumo, alegou o autor que os correqueridos, como agentes públicos e como colaboradores, perpetraram atos eivados de ilegalidades, e que causaram prejuízos aos cofres municipais, notadamente mediante a cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 PROCESSO :1008069-53.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elias Dantas de Souza ADVOGADO : 417910/SP - Christiano Herick Costa de Sousa REQDO : Sandra Regina dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008070-38.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G.S. ADVOGADO : 76092/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3631 MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), TATHIANA GIMENIS PRIETO ALVAREZ (OAB 202490/SP) Processo 100503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 113 de Veículo; Agravante: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; 2199876-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3470 o preenchimento de apenas um deles. Em suma, “seja para a tutela cautelar, seja para a antecipada, deve o requerente da medida trazer elementos que permitam convencer o julgador, em cognição rarefeita, a aferir a urgência, somada à constatação de elementos mínimos que ensejem o convencimento de que o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4118 Processo 1507053-75.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nexus Loteadora Ltda - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão. Dê-se vista à Fazenda Pública para impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 560 (OAB: 209079/SP); Agravado: Condomínio Rio Grande do Sul; Advogado: Fernando Baccelli Neto (OAB: 209079/SP); Agravado: Condomínio São Paulo; Advogado: Fernando Baccelli Neto (OAB: 209079/SP); Agravado: Condominio Tocantis; Advogado: Fernando Baccelli Neto (OAB: 209079/SP); Agravado: Condomínio Residencial Tocantins; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4273 ADV: CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB 288693/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP) Processo 1002394-12.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Manifestação das partes, em dez dias, acerca do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3868 Santos Rodrigues - Ed Carlos Pedro da Silva - - Estado de São Paulo e outros - Vistos. O correquerido Ed Carlos é representado pela Defensoria Pública, que goza da prerrogativa da intimação pessoal. Assim, re-ratifique a serventia a certidão de página 695. Oportunamente, conclusos para prosseguimento. I