18 resultados encontrados para 1008077-56.2015.8.26.0292 - data: 21/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO : 200484/SP - Moyra Gabriela Baptista Braga REQDO : ENCCON ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008074-04.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Kelvin Michael Camara ADVOGADO : 21718
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1996 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. 21 - 0100037-09.2016.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Emerson Norio Chinen - Agravante: Cicero Pereira Barbosa - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN - Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) 22 - 1006
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1985 1007618-72.2015.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José dos Campos - Relator: Drª.: Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida - Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A - Recorrente: Credituni Promoção e Intermediação de Produtos e Serviços Ltda - Recorrente: J.a. Rezen
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1747 DESPACHO Nº 0100054-45.2016.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Manoel Cardoso Neto - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar. Indefiro o requerimento de liminar, visto que, no entendimento deste julgador
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2108 Menezez Mendez - Nice da Conceição Barbosa - - Condomínio Residencial Parque das Amércias - Vistos.Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno audiência de instrução e julgamento para dia 29 de novembro de 2017, às 16h30, a ser realizada na Avenida Salmão, 678, Jardim Aquarius, sala 9
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 630 - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar de fls 167/170 no prazo de 15 dias. - ADV: MILENA FORTES FARIA (OAB 209338/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP) Processo 1006089-34.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adiciona
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1868 BRUTOS EQUIVALENTES À BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CARGO, CONFORME O ARTIGO 37-B DA LEI COMPLEMENTAR 1.111/2013. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE VANTAGENS COM FUNDAMENTOS DIVERSOS. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interpos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2005 Aranha Ferreira (OAB: 308167/SP) - Renata Naves Faria Santos (OAB: 133947/SP) Nº 1007965-87.2015.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os emba
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 897 289882/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003950-87.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lourival de Paula Coutinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARE
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 744 Processo 1007071-14.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Associação - Associação dos Proprietários do Loteamento do Jardim Coleginho - Ducinea Estreano Nogueira - Vistos. Manifestado o desinteresse na inclusão do Município de Jacareí no polo passivo, tornem os autos à Vara de origem com as noss