Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1203 Processo 0002757-03.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001902-41.2018.8.26.0292) (processo principal 100190241.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Lucineide de Oliveira - Vistos. Pp. 34/35: Intime-se o INSS para que apresente conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 628 Jeremias de Carvalho - Vistos. Não conheço dos embargos declaratórios de pp. 75/82, porque não há contradição, omissão ou obscuridade a sanar. O que o embargante pretende é a reconsideração da decisão anteriormente proferida, pedido que é indeferido porque houve preclusão temporal. Mantenho, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1389 FERRAZ (OAB 49636/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 883 repercussão geral da questão constitucional “A validade jurídico-constitucional da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre condenações impostas à Fazenda Pública segundo os índices oficiais de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial TR), conforme det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1116 prosseguimento do feito.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1007724-45.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 862 - Prestação de Serviços - Juliano César Santos Ribeiro - Fl. 145: Oficie-se, solicitando o desbloqueio das cotas sociais pertencentes à empresa-executada.Após, cumpra-se fl. 143.Int. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/ SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 1007203-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 831 um (R-8-32.772 de 10/03/2014 p. 94) e, não havendo mais interesse de um dos condôminos na manutenção do condomínio, deve ele se extinguir, preferentemente com a aquisição, por um deles, da parte do outro. No caso concreto, isso não ocorreu, considerando que o réu contestou a ação e não manifestou inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 897 pagar o valor do débito apontado, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP) Processo 1007663-87.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - V.G.P. - Retire-se a tarja de Segredo de Justiça dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 878 preponderar sobre os questionamentos dos autores e de seu assistente técnico, que se valeu de premissa equivocada para chegar à sua conclusão (p. 450). Conforme a perícia, não houve cobrança de juros capitalizados e nem de outros encargos que não teriam sido objeto do contrato. Ou seja, os juros foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 862 - Prestação de Serviços - Juliano César Santos Ribeiro - Fl. 145: Oficie-se, solicitando o desbloqueio das cotas sociais pertencentes à empresa-executada.Após, cumpra-se fl. 143.Int. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/ SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP) Processo 1007203-03.201