Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1833 transferência dos valores depositados judicialmente neste inventário para conta judicial vinculada à ação de interdição nº 0016102.10.2004, da 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIANO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1572 A.H.Z.T., menor impúbere, representado por sua genitora, M.C.Z.T., para reduzir a pensão alimentícia que o primeiro paga ao último, aos patamares supra mencionados. E, tendo o requerente decaído de parte mínima do pedido, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1236 recebimento. Havendo inércia da parte na comprovação da intimação ou o não comparecimento da testemunha (quando a parte se comprometer a apresentá-la na audiência), considerar-se-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC).Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1475 comodato gratuito que antes vigorava. 8- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido em parte, apenas para delimitar a data de início da incidência dos alugueis. (Terceira Turma, julgado em 21/09/2017). Desta forma, entendo que há excesso de execução nos cálculos apresentados pela exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1477 e Marlene Aparecida Almeida e outros. Delineados os pedidos do exequente, passo ao exame da impugnação. Inicialmente, afasto a discussão acerca da exigibilidade dos créditos discutidos nas ações nº 1007908-18.2015.8.26.0309 e nº 101844692.2014.8.26.0309, pelo exequente, uma vez que não guardam relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1366 ficando a execução suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil Após o decurso do prazo de suspensão, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos digitais ao arquivo, intimando-se antes a exequente, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1300 todos os bens a serem partilhados, incluindo-se a meação; a.6) declarar o valor da dívida do IPTU (fl. 128); a.7) apresentar a carta de quitação do financiamento do automóvel ou constar como dívida do espólio; a.8) declarar o valor da dívida do IPTU (fl. 128); b) a retificação das declarações prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1160 Ambiental na Empresa BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., situada na Avenida Antônio Pincinato n. 7600, Ermida, no município de Jundiai/SP, onde o autor desempenhou as suas atividades de 22/04/13 a 25/12/16, como Auxiliar de Produção. Solicita, outrossim, sejam os interessados cientific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1411 formalidades legais. Int. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1005484-56.2022.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.C.S.C. - - S.R.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 05, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1771 de acesso à sessão de mediação, a ser realizada por videoconferência. Após fornecimento dos dados (e-mails e telefones celulares das partes e advogados) pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência especial de conciliação/mediação, que será realizada por videoconfer�