Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1252 251004/SP) Processo 1004127-96.2021.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009548.83.2020.8.26.0405 - Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco - SP) - Neemias dos Santos Andrade - Vistos. Devolva-se à origem, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: WILSON APARECIDO MENA (OAB 884

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1498 Como cedido, o fornecimento de medicamentos, insumos ou tratamentos específicos tem seu fundamento em preceitos de índole fundamental constitucional, sendo também assegurado pelo direito infraconstitucional, no caso o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê expressamente o direito à vida e à saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1565 138/141) e M. (fls. 303). Todavia, não procedeu à qualificação de todos os citados, bem como não houve menção à existência de outros ocupantes no local, a fim de que estes também pudessem ser citados, conforme determinado na decisão de fls. 89/91, além de previsão expressa no art. 1.003, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2022 tem a posse, a administração e a percepção dos frutos do bem. Sustenta que o embargante praticou ato atentatório à dignidade da Justiça ao ajuizar a presente demanda. Assim, requer seja a ele aplicada penalidade não inferior a 20%, conforme artigo 601 do CPC/73. Pede a rejeição liminar dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1034 Pereira - Banco Itau Consignado S/A - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à Requerente. Anote-se e observe-se. A tutela de urgência comporta deferimento. Pelo que se observa da inicial, a Requerente insiste na tese de que não teria solicitado e nem contratado o empréstimo consignado no valor de R$ 682,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1858 01/08/2017, credor Atlântico Serviços de Montagem LTDA ME, data do protesto 04/08/2017, livro 596, folha 150; c) determinar o cancelamento definitivo dos efeitos dos protestos; d) condenar a requerida ao pagamento da importância de R$175,00, a título de multa pelo descumprimento do contrato, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1167 multiplicado pelo valor do principal suceda num valor de prestação constante no tempo. O mérito desse sistema é o de permitir que um valor seja amortizado no tempo estipulado, apropriando-se, sempre, uma parcela de juros que se apura multiplicando a taxa mensal pelo saldo devedor. O quantum apurado a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1520 obter vantagem ilícita para si, tanto que está sendo investigado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo (fl. 32 e seguintes. Assim, ao menos nesta fase do iter processual, de rigor a concessão da tutela de urgência, a fim de que a Requerente não sofra prejuízos em razão da negativação irregular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1279 requerentes a data de nascimento e/ou nome da genitora dos requeridos Paulo Henrique Castro e Leda Cristina Castro para os devidos fins. - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA BRANDÃO (OAB 282048/SP) Processo 1005313-91.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Cristina da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1020 Referido dispositivo legal pode ser aplicado ao caso em tela, tendo-se em vista que a transferência ocorreu em data anterior, no ano de 1992 (fls. 53/55). A jurisprudência tem trilhado entendimento nesse sentido, reconhecendo a legitimidade da parte autora nos casos em que a transferência tenha sido anterior