Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1904 CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP) Processo 0004073-98.2021.8.26.0286 (processo principal 0004468-13.2009.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Brasil Kirin Indústria de Bebidas S A e outro - Wa Distribuidora de Roupas Ltda. ME. - - Rosane Garms e outro - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 914 BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1008104-86.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Roberto Vicente Lopes - Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 930 Processo 0002760-05.2021.8.26.0286 (processo principal 1008499-10.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Deficiente - Idalino Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do RPV/precatório expedido no sistema Precweb (fls. 55/58), tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 633 estabeleceu, para fins de repercussão geral, que: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 809 FERREIRA (OAB 89287/SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 1005189-98.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gil Luiz Ferreira Camargo - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc. 1)Ante a manifestação de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 637 Processo 0002868-34.2021.8.26.0286 (processo principal 1008642-62.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empreedimentos Imobiliário Portal das Palmeiras Spe Ltda - - Walcon Empreend Imobiliarios Ltda - Luciana de Morais Araújo - Parte exequente: esclarecer se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 633 estabeleceu, para fins de repercussão geral, que: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 853 Realizado o pagamento do valor da condenação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais, devidas, pela parte devedora, que é isenta do pagamento da taxa. EXPEÇA(M)-SE, imediatamente, alvará(s) de levantamento do(s) valor(es) constante(s) no(s) extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1069 acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1623 Processo 1007191-36.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miguel Denuncio Corsino - - Maria Eduarda Denuncio - - Karina Maria Denuncio Corsino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as part