Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2086 manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP) Processo 0003510-70.2021.8.26.0362 (processo principal 1004428-91.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Moacyr Lopes de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2235 Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2050 para condução do Oficial de Justiça. 4. Após, promova a Serventia as devidas providências, para o fim de promover a averbação da penhora através do sistema “ARISP”, sendo que o(a) exequente deverá recolher as taxas necessárias junto ao Serviço de Registro de Imóveis, para o seu cumprimento, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2025 - Gran Premiatta Industria de Alimentos para Animais Ltda e outro - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO(S) DE FLS 45/55, E EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP) Processo 1007841-25.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1945 do E. Tribunal de Contas do Estado quanto as ilegalidades que macularam o primeiro certame (nº: 02/2012). O ressarcimento não deve alcançar os valores pagos a título de retribuição pelo trabalho realizado pelos funcionários contratados, para que não ocorra o enriquecimento sem causa do Consórcio Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2015 plano, porquanto inobstante tratar-se de matéria de fato e de direito, a primeira tornou-se incontroversa diante da ausência de impugnação. Assim, o negócio há de ser rescindido por culpa da requerida, única responsável pelo descumprimento do ajuste, conforme se vê dos documentos acostados aos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3637 eletrônico, no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/201