Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3276 dos Santos Pinto - FORTALEZA COLCHÕES - Vistos.Intime-se a autora para trazer a ficha cadastral atualizada da empresa executada, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Oportunamente, tornem.Int. - ADV: BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB 268872/SP) Processo 0016370-25.2016.8.26.0477 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3642 economia processual.Int. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 1007688-98.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Josefa Eunice Nunes da Mota Quaresma - TELEFONICA BRASIL S/A - Certifico e dou fé que expedi os Mandados de Levantamento de nº. 316/2018, em favor da autora, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3488 Processo 1008115-95.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Edinaldo Etelvino da Silva - Marilia Dias da Rocha - Vistos.Fls. 64/65: indefiro, diante da impenhorabilidade da restituição do imposto de renda considerando seu caráter alimentar, a menos que, o autor venha a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3434 meios de localização de bens em nome da empresa ré, desconsidero a personalidade jurídica da executada, INCLUINDO no pólo passivo da execução sua proprietária SHAYENE VICTORIO DE BARROS, qualificados às fls. 92, devendo a serventia proceder às anotações necessárias.Traga o exequente aos autos cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3510 - Thamine Dutra Marcondes - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 60/65, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3293 não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3293 não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3313 Processo 1006572-35.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Giafranco Trofa Maia Comércio e Serviços - Wilson Gomes de Gouveia Junior - Vistos.Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3293 não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3382 Processo 1007617-91.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nahuel Napoli Juncos - Oficina Atri Fiat Santos - Vistos.Ausentes os pressupostos legais, quais seja, a verossimilhança das alegações, uma vez que a situação está a exigir cognição mais ex