Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 PROCESSO :1008119-89.2016.8.26.0286 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.F.P.N. ADVOGADO : 208700/SP - Rodrigo Benedito Tarossi REQDO : J.C.N. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008115-52.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : F.F.S. ADVOGADO : 253435/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 570 imposto de renda e previdência, devendo o percentual incidir sobre todos os valores recebidos com exceção de FGTS, verbas rescisórias e férias indenizadas.Em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo, o valor será de 4 salários mínimos de vigência federal e deverão ser pagos até o dia 10 de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 539 no artigo 1735, inciso IV, do Código Civil. sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1008119-89.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 712 Processo 1008105-42.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.O. - C.D.G.M. e outro - Dê-se vista à FESP para manifestação. Oportunamente, cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 192 devidamente cumprida. - ADV: FELIPE LINO DOS REIS SCALET (OAB 333940/SP), ESTER LEME (OAB 101158/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 675 Processo 1007911-37.2018.8.26.0286 - Separação Consensual - Dissolução - W.A.B. - - A.O.R.B. - Cumpram os autores integralmente as determinações de fls. 23/24, itens “b”, “d”, “e”. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ARIANE CRISTINA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 402018/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 902 todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 723 ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP), SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP) Processo 1006439-69.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Família - I.A.O. - A.V.L.R. - Ante o teor dos estudos realizados, digam as partes se insistem na produção da prova oral pleiteada. Em caso positivo, tornem conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 644 Processo 1007122-09.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Maristela Martins de Oliveira - - Maria Elisa Valeriane de Oliveira - Carlos Açberto de Oliveira - Maria de Lourdes Bimbatti de Oliveira - - Paulo Roberto de Oliveira - Intimese a FESP a se manifestar sobre o recolhimento do imposto. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 894 para a concessão da tutela antecipatória. A certidão emitida no mandado de constatação revela que o menor reside e está sob os cuidados da autora há 05 ou 06 anos, aproximadamente. Assim, preenchidos os pressupostos previstos no artigo 300 do CPC, defiro o pedido de guarda provisória em favor do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 711 Lei nº 6.015/1973, mediante inscrição da instituição da curatela no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e publicação pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias.Considerando que o requerido não possui imóveis; que a sua �