9 resultados encontrados para 1008168-18.2022.8.26.0320 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.P. ADVOGADO : 351121/SP - Erica Kheter Leite da Silva REQDO : I.S.C.M.L. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008155-19.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Gomes da Silva ADVOGADO : 287272/SP - Tiago Braz da Silva REQDO : Eric Rodri
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2086 - DEJEM - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA - VERBA REMUNERATÓRIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO ATINGE OS FATOS GERADORES PRETÉRITOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1001954-18.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso In
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1582 mesma. Neste aspecto, embora tenha argumentado, não conseguiu o requerente demonstrar no que consiste a divergência apontada. A propósito: “RECLAMAÇÃO - DISCUSSÃO ACERCA DA LEGALIDADE/ EXIGIBILIDADE NAS COBRANÇAS DE PARCELAS RELATIVAS A JUROS DE OBRA - Não comprovação de divergência do julgamento
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1972 Código de Processo Civil. Ainda que não concedido efeito ativo aos mesmos, é certo que há relação de prejudicialidade externa (CPC 313, V, “a”) e por se tratar de verba pública, o cumprimento de sentença deve observar o transito em julgado (CF 100 § 1º); - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Advs:
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1548 disciplina: Art.2o-B.A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundaçõ
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1827 tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré “Pedro Torres de Albuquerque Pereira” para resposta, através de Carta Precatória, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1874 do art. 300 do Código de Processo Civil, ANTECIPO os efeitos da tutela para DETERMINAR que a parte ré cumpra o quanto determinado no item “a” no dispositivo, adequando os descontos previdenciários da parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da sentença. Tratando-se de débito d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2930 não ao direito de posse no cargo de professor, o qual deve ser respeitado para o fim de possibilitar ao candidato aprovado em concurso o direito de escolha entre os cargos de professor, na hipótese de não haver compatibilidade de horário para a cumulação. Sentença parcialmente mantida. Recurso parcialmente