Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 REQTE : A.M.R.N. ADVOGADO : 111729/SP - Joao Francisco Goncalves REQDO : C.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008168-26.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mogi Centro Educacional Ltda Me ADVOGADO : 301137/SP - Leonardo Luiz Gloria de Almeida EXECTDA : Cristiane M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2158 SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. 1 - 1015489-15.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Relator Eduardo Calvert Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Margarete Fini Pedro - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2239 SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1003755-04.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Auto Escola São Judas Tadeu Ltda Me - - Flavia Feal Barreto e outros - Vistos. Certidão de f. 81: Vista à parte autora. Intime-se. - ADV: ITAMAR SAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3088 a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1002383-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2599 Processo 1008170-93.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Log Aluguel de Carros Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP) Processo 1008435-32.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2574 FUNDADA SE A AUTORA RECEBEU OU NÃO AS CARTAS DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ASSINATURA APOSTA NO AR LIGEIRAMENTE DIFERENTE E EXISTÊNCIA DE DUAS CASAS COM O MESMO ENDEREÇO. DÚVIDA QUE DEVE SER SANADA EM FAVOR DO CONTRADITÓRIO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO PROVIDO PARA RECEBER O RECURSO INOMINADO DA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3758 a Fazenda Pública - Ricardo Amoroso Ignacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Fl. 131: Ante a inércia da parte credora, dê-se a devida baixa no incidente. Intime-se. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/ SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1001024-74.2016.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2019 inexistência de risco do perecimento do direito com o simples aguardo do prazo para a parte ré responder, verifica-se na hipótese, ausência de plausibilidade juridica, porquanto nosso Federalismo, de feições assimétricas, sempre permitiu à União tratar de temas nacionais. Foi e é assim com as Leis Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4881 com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0015990-88.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2423 desarrazoado e desproporcional. Por fim, cabia ao Detran provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, nos termos do artigo 373, II do CPC, ônus este, todavia, que não se desincumbiu nos autos. Dessarte, por todos esses fundamentos, verifico que o ato adminis