Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2050 101 - 1002271-25.2018.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2381 Marcos João Teixeira do Amaral Filho (OAB: 74481/SP) (Fls: 639) - Advogado: Marcos Jordão Teixeira do Amaral Neto (OAB: 231643/SP) - Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) (Fls: 2087) - Advogado: Marcos Vinicius do Nascimento (OAB: 390687/SP) (Fls: 1939) - Advogada: Ingrid Gamito Rondini (OAB: 251814/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 135 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502495-87.2017.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Residencial Ville de France Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP); Advogado: Luiz Yos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 335 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Ourinhos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502944-45.2017.8.26.0408; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Residencial Ville de France Empreendimentos Imobiliário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2767 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2017 Nº 1004674-15.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucimara dos Passos Gomes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Reconhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2861 Nº 1004450-53.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: João Antônio Ferreira Apelado: Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1035 Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1003830-78.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sophia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 828 Comercio de Veículos - Me - Dr. Delegado de Policia do 7º Dp de Jundiai - Vistos.Tendo em conta a certidão de fls. 35, indefiro a inicial e julgo extinto o feito sem resolução de mérito (artigo 485, I e IV, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1098 203077/SP) Processo 1007271-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adilson Fransciso Xavier - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente. Nada a reconsiderar quanto ao decidido a fls. 34/35, que fica mantido pelos seus própri