Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 PROCESSO :1008196-07.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Smart Office - Serviços Ltda ADVOGADO : 283028/SP - Enio Vasques Paccillo EXECTDO : Ricardo Botelho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008197-89.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joel Reis da Rocha ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 342 1527318-35.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1527318-35.2019.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 633 SP); Apelante: Fabio Junior da Silva Teixeira – Me; Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1451 DESPACHO Nº 1008200-44.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Interessado: Diretor Tecnico do Setor de Pontuação do 16º Ciretran de Santos - Apelante: Reinaldo da Silva Bastos Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1331 Processo 0023439-42.2019.8.26.0562 (processo principal 1030979-95.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custas - Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - Estado de São Paulo - Diante do pagamento ora noticiado, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1242 levaria mesmo à nulidade da citação. Mas, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas e não se vislumbrando prejuízo às partes, determino seja diligenciada a localização o paradeiro do demandado, através da realização de pesquisa junto ao sistema SIEL. Determino, ainda, seja ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1070 em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1502 dos Reis; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Carapicuíba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/07/2019; Data de Registro: 16/07/2019) Diante deste quadro, considerando que o reconhecimento do direito líquido e certo da parte impetrante dependia de prova pré-constituída contunden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1096 remuneratórias de valor judicialmente revisto. Desta forma, como a inclusão da autarquia ocorreu na qualidade de sucessora do Município no pagamento das verbas remuneratórias fixadas no julgado, deve-se considerar, como termo inicial dos juros moratórios, a data da citação do ente público condenado n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1941 Nº 1004963-82.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Claudete Cunha dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Sandra Fáti