Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1348 Processo 1007094-98.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Roberto Carlos da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Considerando o teor de fls. 14/15, tem-se aqui que a parte autora, por opção sua, ingressou com uma única ação para discutir questões diversas, embor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1284 DEPRE.Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE BARROS CORDEIRO (OAB 156280/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/ SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 1008234-12.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ana Claudia de Barros Cordeiro - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1076 desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão” artigo 7º da lei 1.060/50 (...)” - Apelação nº 000087364.2014.8.26.0695, 10ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., j. 27.01.2015.E, por principal, a gratuidade foi antes indeferida pelo juízo mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1283 Processo 1007279-44.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Lucimara Muller - Município de Jundiaí - Vistos.I. Rejeito os embargos de fls. 333/334, sempre com a devida vênia, nada havendo a declarar, ausente qualquer omissão, ambiguidade, obscuridade, contradição ou erro mate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1076 MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1004137-32.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - D A 9 Comércio de Veículos Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 78/2018, no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1076 MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1004137-32.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - D A 9 Comércio de Veículos Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 78/2018, no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1208 à finalidade extrafiscal da norma de isenção. Objetivo legal de socorrer certos sujeitos que enfrentam dificuldades adicionais na satisfação de necessidades práticas, entre elas as referentes a transporte. Falta de pertinência que acarreta violação ao princípio constitucional da igualdade tributária. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1076 MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1004137-32.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - D A 9 Comércio de Veículos Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 78/2018, no valor de R