Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 PROCESSO : 1008243-82.2022.8.26.0344 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.T.V.C.A. REQDO : I.P.C.C.A. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0004994-43.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.S.G. RECLAMADO : J.R.G. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2101 Processo 0005008-27.2022.8.26.0344 (processo principal 1015188-56.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - F.C.G. - Vistos. 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1970 dia útil posterior a ciência do MP, o que ocorrer por último. Cumpridas as formalidades legais, proceda a serventia às devidas anotações e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP) Processo 1005922-74.2022.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1640 Apparecida Veri Fernandes - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls.197,nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à disposição após as devidas assinaturas.. Ademais, deverá a parte, no prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2192 partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para comparecerem no Fórum no setor psicossocial conforme abaixo: Dia 26/09/2022 às 11:00h, sala 42 - Comparecer ao fórum o requerente. Dia 27/09/2022 as 11:00h, sala 42 - Comparecer ao fórum a requerida, Sra N.C.M. R., acompanhada da filha, A.C. R.V. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2069 2022, às 15 horas a ser realizada VIRTUALMENTE. 2. Cancele-se a audiência do dia 07/07/2022.. 3. Providencie o(a) Sr(a) advogado(a) o comparecimento da autora na audiência ficando ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. 4. Intime-se pessoalmente o réu para o comparecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1966 interditando (a)? 02)- Qual o estado de saúde mental do interditando(a)? 03) - Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob qual ou quais condição(ões)? Qual o tempo provável? 04) - Pode o(a) interditando(a), atualmente, reger sua pessoa ou administrar seus bens de modo consciente e voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1983 e não pelos herdeiros(as). Nesse sentido é a majoritária jurisprudência do egrégio TJSP, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gratuita. Insurgência contra decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Concessão da gratuidade em arrolamento ou inventário que deve considerar a capacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2098 - Vistos. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciária deverá a parte autora juntar aos autos o comprovante de rendimento (artigo 99, § 2º do NCPC). Recolha a parte autora a remuneração do conciliador(a)/mediador(a), independentemente do deferimento da gratuidade processual, que fixo em R$ 65,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2041 EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais, observada a gratuidade da justiça, neste ato também concedida ao réu. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Pelo valor em di