5 resultados encontrados para 1008298-39.2015.8.26.0292/02 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 824 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Traga o Município de Jacareí, no prazo de cinco dias, informações acerca do apostilamento da sentença/acórdão no título do autor, tendo em vista a data do protocolo do ofício de fls. 284 (01/10/2019). Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FE
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 928 tornando os autos conclusos, oportunamente. Intime-se. - ADV: RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 266865/SP) Processo 1005939-77.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldina Lucia Damaceno de Andrade - Joice Ariane da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 814 capina do terreno, que se deram no curso dela. Portanto, condeno o requerido no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma dos parágrafos 8º e 10º, do artigo 85, do CPC, ficando sobrestada sua execução, na forma do parágrafo 3º, do artigo 98, do mesmo diploma leg
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 712 HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP), FERNANDA MEDEIROS SILVA BRUNHEROTO SARTE (OAB 214308/SP) Processo 1008011-71.2018.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Partes legítimas e bem re