Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1424 o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) - Carine Soares Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1326 Eliana da Silva Costa - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 09/15, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1451 prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0011001-59.2022.8.26.0309 (processo principal 1008303-34.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angela Maria Rosseto Gouvea - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1273 os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP) Processo 0046836-65.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046836) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1035 desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1090 Intime-se. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP) Processo 1006020-38.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juliana Lopes dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1375 processo administrativo para suspensão do direito de dirigir (fls. 111), comprovante de expedição/postagem (fls. 112), certidão de transcurso de prazo para a interposição de recurso à instância superior sem a apresentação do recurso (fls. 113), despacho informando o trânsito em julgado e determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1336 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0009319-40.2020.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Simone Pereira Monteiro Pacheco - Vistos. Fls. 38/39: aguarde-se a comprovação do pagamento do requisitório pela entidade devedora, ou o decurso de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1104 p. 12), mas com a ressalva do entendimento deste juízo sobre a matéria subjacente, certifique a Serventia: i) a respeito da sua tempestividade (observado o prazo legal de 10 dias úteis, artigos 12-A e 42 da Lei Federal n. 9.099/1995 e artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009, inclusive para a fazenda públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1055 com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: ELENA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 439183/SP) Processo 1006020-38.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Juliana Lopes dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Visto