Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jacinto Gonzaga RECLAMADO : SF Portões Automáticos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009344-43.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cinthia Martins Silva REQDO : Anhanguera Educacional Participações SA VARA:VARA DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2014 Processo 1007660-66.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - ROBERTO APARECIDO PIGOSSO JUNIOR e outro - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1266 de obrigações assumidas, deve ser tratada em ações próprias. Entretanto, com a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao §6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1285 apontado pelo exequente a fls. 263/265. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2014 Processo 1000580-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1603 Processo 1006889-54.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonides Luiz de Oliveira e outro - Deverá o requerente proceder conforme comunicado: “Tendo em vista o Comunicado CG 2290/2016, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1279 quando da realização da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se mandado.Oficie-se às empresas empregadoras para que remetam a este Juízo cópias de documentos referentes aos antecedentes médicos do autor, no prazo de dez (10) dias.Requisite-se junto ao INSS cópias dos procedimentos administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1427 jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno o autor que desiste, ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais. Indefiro o requerimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1382 poderá o executado oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Outrossim, na fluência do prazo para oferecimento de embargos, poderá o executado reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocat