Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 ADVOGADO : 343010/SP - Larissa Montouro Ribeiro de Oliveira VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008322-32.2020.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.B.O. ADVOGADO : 135880/SP - Durval dos Santos de Oliveira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008324-02.2020.8.26.0344 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1568 de alvará independente Desnecessidade da abertura de inventário ou arrolamento Recurso provido” - (Ap. Cível n° 429.212.4/000 - Campinas - Des. Luiz Antônio Costa - 7a Câmara de Direito Privado - j. 23.05.07). Posto isto, converto a ação para a ação em Alvará. Ao Cartório Distribuidor para alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1970 havendo nenhuma posição inflexível deste juízo, ficando facultada à parte comprovar até um dia antes da data da audiência a impossibilidade de arcar com tal valor, o que fica determinado. Assim, fixo a remuneração do(a) conciliador/mediador(a) nomeado(a) em R$ 65,00 patamar básico da Tabela de Remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1903 Ministério Público em fls. 129. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública Estadual nas fls. 112. Certidão Negativa de Débitos Federais do falecido nas fls. 101. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 20 dias, findos os quais serão arquivados. Cumpridas as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2000 total de R$ 748.400,00. Anoto ainda que constou por duas vezes o imóvel de matrícula 3756 nos itens 02 e 03 de fls 203/204, apresente a inventariante nova declaração de bens e plano de partilha de forma completa e correta. Após será expedido o termo de renúncia conforme fls 205. Providencie ainda a inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1665 RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP) Processo 1006719-21.2020.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Antonio Esteves Junior - Pelo exposto, revogo a decisão de fls. 22/25 e fls. 42/43 e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV e IX do CPC. Custas pelos requerentes que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1796 do requerido de fls.95, encontra-se cadastrado no sistema e-saj. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados as fls.87/100. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), LUCAS MARINS NISHIKITO (OAB 429410/SP) Processo 1004714-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2111 e também em honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida. Defiro o benefício de justiça gratuita a parte requerida, diante da hipossuficiência econômica demonstrada. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 458 de Bens, não será mais aferida, nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1450 110780/SP) Processo 1004547-09.2020.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marielly Boin Jammal - Pollyana Boin Jammal - Vistos. Diante da petição de fls. 137 concedo o prazo de 30 dias úteis. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDOR