Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1008366-31.2019.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Simone Souza de Queiroz Castro ADVOGADO : 231912/SP - Everaldo Marques de Sousa REQDO : Expedito Argemiro de Queiroz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008367-16.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : D.S.A.P. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1008366-31.2019.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Simone Souza de Queiroz Castro ADVOGADO : 231912/SP - Everaldo Marques de Sousa REQDO : Expedito Argemiro de Queiroz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008367-16.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : D.S.A.P. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 149 1500816-71.2020.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500816-71.2020.8.26.0400; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2053 Processo 1003320-27.2020.8.26.0362 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.M.S. - F.F.E.G. - Manifestese(m) o(a) autor(a) (es), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 42/48. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 545 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1000028-91.2020.8.26.0634; Medidas de proteção; Apelante: A. P. P. D.; Advogada: Denise Iori de Godoi (OAB: 206015/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2684 recurso. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PERÍODO INTEGRAL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. SENTENÇA REFORMADA, APENAS NO QUE TANGE À IMPOSIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2196 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, CPC), para confirmar a tutela de urgência concedida e compelir a Municipalidade de Mogi Guaçu a disponibilizar à parte autora vaga emcrechemunicipal ou particular, em período integral, de forma ininterrupta, inclusive nos meses de janeiro, julho e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2005 - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA POSSIBILIDADE - SÚMULA 729/STF E PRECEDENTES DESTA CORTE - “É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2101 A pretensão deduzida na demanda enquadra-se na hipótese contida no art. 148, IV, c/c art. 209 do ECA, sendo de competência absoluta do Juízo da Vara da Infância e da Juventude a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à Criança e ao adolescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2067 no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418947/SP) Processo 1005353-24.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum