Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1008366-31.2019.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Simone Souza de Queiroz Castro ADVOGADO : 231912/SP - Everaldo Marques de Sousa REQDO : Expedito Argemiro de Queiroz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008367-16.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : D.S.A.P. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1008366-31.2019.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Simone Souza de Queiroz Castro ADVOGADO : 231912/SP - Everaldo Marques de Sousa REQDO : Expedito Argemiro de Queiroz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008367-16.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : D.S.A.P. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2096 TO)”. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1545 atrasados. Assim, esclareça o requerente no prazo de 10 dias o pedido e, caso positivo, deverá apresentar planilha de cálculos, corrigindo o valor dado à causa, bem como os demonstrativos de pagamento correspondentes ao período pleiteado. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2744 realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação. Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07). Após a juntada da contestação e da réplica, dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2148 prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1000087-22.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Andre Luiz de Souza Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2328 do artigo 487, I do CPC. Não há condenação em sucumbência nesta fase procedimental. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP) Processo 1008234-42.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Paulo Henrique Mestriner - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3915 Quaresma de Carvalho - Vistos. P. 48/50: mantenho a decisão de p. 47 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP) Processo 1008217-35.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Ferreira - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3915 Quaresma de Carvalho - Vistos. P. 48/50: mantenho a decisão de p. 47 por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP) Processo 1008217-35.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Ferreira - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2094 Administração Pública, ante a ausência de erro a ela imputável, impugnando assim o pedido de condenação por danos morais. A demanda é procedente. Em que pese os atos administrativos serem dotados de presunção de legitimidade e veracidade, cuja desconstituição, em regra, exige prova, trata-se de pre