Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 REQTE : Ariane Nochetti de Souza ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008359-33.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio Eduardo Ferreira de Sousa ADVOGADO : 429231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3987 Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3265 Simeia Almeida Calixto - Gabriel Vassilios Piperas - - Prefeitura Municipal de Narandiba - Vistos. Comprove a autora o pagamento da taxa judiciária para cumprimento da presente carta precatória, bem como o recolhimento das despesas de condução de oficial de justiça. Aguarde-se regularização pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3896 de que os presentes autos foram convertidos para o formato digital, para melhor prestação jurisdicional, bem como que os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica. Int. - ADV: PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 128757/SP), PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 1281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4097 agravo. 2 Ciência à impetrante da decisão monocrática de fls. 199/203, a qual indeferiu a petição inicial para julgar extinto o processo. 3 - Sobre as informações apresentadas pela autoridade coatora (fls. 91/197), no prazo de 10 dias, manifeste-se a impetrante. 4 Após, aguarde-se o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4652 - M.I. - P.D.S. - - G.F.P.A. e outro - Vistos. Fls. 1000. Esclareça a ilustre Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, o interesse no acesso aos autos. Int. Presidente Prudente, 07/06/2022 - ADV: DÉBORA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 165441/SP), ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO (OAB 175870/SP) Processo 1502425-71.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3904 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2021 Processo 1006816-58.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.R.B. - Vistos. 1 - O processo exige a realização de perícia médica. Considerando que a parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2559 RESULTARIA EM RECEBIMENTO CUMULADO COM VENCIMENTOS JÁ PAGOS NO PERÍODO E EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO AUTOR AUSÊNCIA DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4671 executado em 5 (cinco) parcelas iguais e consecutivas, totalizando o valor de R$ 1.014,94 de verba honorária, devendo ser observado o limite legal para desconto, nos termos do art. 111 da Lei nº 10.261/68 (descontos mensais de no máximo de 10%), comunicando à este Juízo o integral pagamento, para julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4920 as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP) Processo 1006589-68.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial