Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2017 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) - Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2087 Processo 0002477-82.2020.8.26.0361 (processo principal 1008377-34.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - E.C.S.O.E. - Vistos, .Fls. 246, 250 e 257: Ante o integral pagamento da obrigação pecuniária, já restituídos os valores excedentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 567 do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois em casos como o presente raramente são realizados acordos. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1993 Cumpra-se. - ADV: ARTHUR CLAUDINO DE ARAUJO (OAB 438552/SP) Processo 1007445-41.2020.8.26.0361 - Regularização de Registro Civil - Alteração de nome - L.S.V. - Vistos. De fato, como bem destacado pelo Ministério Público, o constante da petição inicial não é competência da Vara da Infância e da Juv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2415 RELAÇÃO Nº 0012/2021 Processo 0002477-82.2020.8.26.0361 (processo principal 1008377-34.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - E.C.S.O.E. - Antes de mais nada, abra-se vista ao Exequente para que junte cópia da decisão ou julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Issa Ahmed - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. H. M. P. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: E. de S. P. - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 06) - Advogada: Silvana R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2261 Relator Renato Genzani Filho - Embargte: F. R. da C. e outro - Embargdo: C. A. H. Z. F. - Embargdo: N. G. L. - Embargda: N. da S. M. - Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Advogada: Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Advogada: Thais Lozada Moreira (OAB: 368024/SP) - Advogado: Paulo Serg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1906 Nº 1020784-67.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Recorrido: Fabio dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2103 Nº 1022726-37.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Leandro Franco Melo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2631 MENOR PORTADORA DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBOS OS ENTES FEDERATIVOS CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DA MENOR QUE NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA. INAFASTABILIDADE DO PODER JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO DO