Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1862 SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1953 e nefrologia pediátrica para poder ser tratada do quadro grave por ela apresentado, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, cite-se o requerido e intime-se da liminar concedida. PRAZO URGENTE. Ciência à Defensora Constituída. Comunique-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2526 Apelante: C. de J. - Apelante: F. M. da S. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) (Fls: 628) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Jose de Mello Junior (OAB: 84404/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1897 trânsito em julgado fl. 183, dos autos principais. Apresentou cálculo dos custos com transporte de acordo com o aplicativo UBER - fl. 03/04. Requer o bloqueio de verbas públicas referente a 01 (um) ano de fornecimento de transporte, no valor de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). Contudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2096 Processo 1000238-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio F.P.E.S.P. - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados S. S. P., representado por M. dos S. F. S., contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, I, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3712 RAZÃO DA IDADE DAS CRIANÇAS, NÃO PERMITIU SUA MATRÍCULA NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. CRITÉRIO ETÁRIO QUE DESCONSIDERA A APTIDÃO E O DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO DA CRIANÇA.VIOLAÇÃO AO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1947 Processo 1009324-83.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - Alaide de Carvalho Rosa - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim e outro - Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1829 SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003008-49.2017.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apte/Apdo: M. de S. Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: P. H. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2191 1008066-84.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Suzano - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. O. de A. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3334 outros - Trata-se de Ação para Aplicação de Medida de Proteção, com pedido de tutela provisória de urgência, movido em face de F.S.S. e M.S.O. e H.V., para defesa dos interesses de M.S.S.V., nascido em 10/07/08, A.S.S.V., nascido em 06/06/11, filhos de F. e H. e K.V.S.O.S., nascida em 30/09/15, filha