TJSP 24/03/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
2017
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM.
- Advs: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Paulo
Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP)
VISTA
Nº 1014531-63.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargada: Rosaly Anan - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s)
intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual
acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2021
Processo 0000811-12.2021.8.26.0361 (processo principal 1013881-50.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - R.A.F.A.C. - Fl. 14: Traslade-se a petição referida para estes autos e intime-se a patrona para que se manifestese sobre a impugnação. Quanto ao novo incidente gerado equivocadamente, de mesmo número final 01, proceda-se ao
cancelamento ou, se for o caso, remetam-se ao distribuidor para tal providência. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA ALESSANDRA F
ALVES DE A CAMPOS (OAB 173521/SP)
Processo 0000813-79.2021.8.26.0361 (processo principal 0003821-11.2014.8.26.0361) - Habilitação - DIREITO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.H.A. - Fl. 9 e ss.: Trata-se de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 1286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico,
ou seja, em formato digital, por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente em apartado, com numeração própria,
ainda que o processo de conhecimento seja físico (Provimento CG 16/2016). Aludido requerimento, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, deverá ser instruído com os documentos que seguem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados
das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Intime-se o patrono para regularização.
Cumpra-se, com urgência. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB
378231/SP)
Processo 0001314-33.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Caroline Espinoza Rodrigues
- Vistos. Anote-se o erro material na petição inicial quanto ao ente devedor, no entanto verifica-se que o RPV foi cadastrado
corrretamente no sistema e o termo de declaração está de acordo com os dados anteriormente determinados. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINE ESPINOZA RODRIGUES (OAB 367144/SP)
Processo 0002477-82.2020.8.26.0361 (processo principal 1008377-34.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acesso
a locais de diversão ou participação em espetáculo - E.C.S.O.E. - Fl.212: diga o executado. Int. Cumpra-se. - ADV: CEZAR
MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1001781-92.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - J.N.S.
- M.N.S. - Fl. 52-53: Diligencie-se a serventia a fim de providenciar a juntada da petição referida, procedendo-se com a abertura
de chamado, se o caso. Cumpra-se. - ADV: SILAS DE ALMEIDA LEGUIZAMON (OAB 362435/SP)
Processo 1011674-78.2019.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.A.R.M.A. - Em
cumprimento ao despacho de fls. 133 e em atenção ao agendamento realizado pelo Serviço Social do Fórum para realização
de entrevista no dia 29/03/2021, às 9:30h, a realização das entrevistas com o requerente, a infante M., a sua genitora Sra. A.
e o requerido, a ocorrer por videoconferência pela plataforma Teams sendo necessário ser informado ao setor técnico pelo
e-mail [email protected], o e-mail das partes com antecedência de dois dias para que seja possibilitado o envio do link
de acesso para os mesmos se juntarem à reunião na data aprazada. Tendo em vista ainda COMUNICADO CG nº 653/2021,
solicita-se que o patrono entre em contato com o requerido, informando-lhe da data e horário do estudo, bem como informando
também e-mail e celular do mesmo. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1013359-57.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.S. - Página 147/151: Providenciese a correção da certidão de honorários, conforme requerido. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB
279937/SP)
Processo 1014528-16.2017.8.26.0361 - Adoção - Transação - M.S.S. - Considerando que a DPE indicou um defensor para
defender os interesses da requerida, em razão de conflito de interesse (fl. 139), determino a intimação do mesmo para que
especifique provas ou apresente memoriais no prazo de cinco dias. - ADV: EDELCIO DE MORAIS (OAB 90235/SP)
Processo 1018041-21.2019.8.26.0361 - Guarda - Tutela de Urgência - M.H. - A.L.F.C. - Fl. 144: Expeça-se mandado de
levantamento. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas e anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MEIRI
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