8 resultados encontrados para 1008382-85.2019.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 25 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. M. T. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 5 V. da I. e J. da C.; 1007362-04.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2010 MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP) Processo 0501875-47.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa Empreiteira Ama-mimado S/c Ltda Me - Sentença Genérica Civel - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EX
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2801 a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos às páginas 05/06, itens “b” e “c”. Para a hipótese de descumprimento, f
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2801 a mais próxima possível, sob pena de ser compelido a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos às páginas 05/06, itens “b” e “c”. Para a hipótese de descumprimento, f
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2508 hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para prestar informações no prazo de dez dias. Expeça-se mandado constando PLANTÃO URGENTE. Ciência ao Defensor. Cumprida a liminar, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MICHAEL DEL
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 407 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006336-23.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Perda ou Suspen
TJSP 18/09/2020 - Pág. 2764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2764 MÉDICO QUE ACOMPANHA O ENFERMO. ART. 21 E 42 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. REDUÇÃO DAS ASTREINTES PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), LIMITADO A R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). RECURSOS DE APELAÇÃO PROVIDOS EM PARTE. - Advs: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) - Ricardo Soares Barichello