TJSP 12/06/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
2010
MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 0501875-47.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa Empreiteira Ama-mimado S/c Ltda Me - Sentença Genérica Civel - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2019
Processo 1001267-84.2017.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Otavio Peracini - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Considerando o trânsito em julgado e já tendo sido adotada a providência anotada às fls. 60,
o processo deve aguardar no arquivo provisório, haja vista a condenação em sucumbência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: KATIA
SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 1001588-51.2019.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jarina Auto
Posto Ltda - - Deusdedith Sena Nascimento - - Zulmira Ferreira Leite - Vistos. Recebo os embargos para discussão, sem a
concessão de efeito suspensivo, pois não verificado os requisitos para a concessão da tutela provisória. Todavia, tendo em
vista que há arguição de excesso de execução, fica suspenso apenas a prática de atos expropriatórios. Intime-se a embargada.
Intime-se. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP)
Processo 1003265-24.2016.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Helder Cury Ricciardi PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Ciência ao Embargante da certidão de trânsito em julgado de fls.63. - ADV: KATIA
SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), EDUARDO PAULINO DE
ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 1500019-26.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Briza Industria e Comercio de Doces Ltda - Vistos. 1- Cumpra-se com urgência a decisão de
fls. 81. Após, vistas à exequente. 2- Fls. 84/86: havendo a concreta possibilidade de ocorrer a suspensão deste feito, bem como
diante da notícia de que a demandada aderiu ao parcelamento, defiro o pedido retro e determino seja oficiado ao correspondente
cartório para que suspenda os efeitos dos protestos relativos às CDA’s objeto deste feito, até o término da suspensão, ficando a
executada incumbida de encaminhar o correspondente ofício. Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP),
GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1500072-75.2015.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iliria de Oliveira Me - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio,
arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB
111246/SP), JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 10/06/2019
PROCESSO :1008382-85.2019.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE
: Y.G.S.M.S.
REPRTATEAT : M.D.M.
REQDO
: M.M.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1008383-70.2019.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REPRTATEAT : T.H.B.L.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0007554-09.2019.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Maria Sueli Peixoto
REQDO
: Lojas Riachuelo S/A
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1008395-84.2019.8.26.0361
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Condomínio Residencial Espanha Ii
ADVOGADO : 287790/SP - Alan da Fraga Melo
EXECTDO
: Mauro Rossi
VARA:5ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1008392-32.2019.8.26.0361
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