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1008404-76.2017.8.26.0309

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TJSP 22/05/2017 - Pág. 1176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniele Preti Machado da Cunha ADVOGADO : 37022/SP - Jovelino Mello Figueiredo Junior REQDO : Milton Bonifácio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008395-17.2017.8.26.0309 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL REQTE : Antonio Finati Pacheco AD

TJSP 05/06/2017 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1207 Poderes ou interferência do juízo na atividade de administração pública, à medida que aqui se está apenas e unicamente fazendo cumprir mandamento constitucional, nada mais.O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito.Nesse sentido, é firme a jurisprudência:”ILEGITIMIDADE

TJSP 14/11/2018 - Pág. 1203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1203 Nº 1001815-32.2016.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ari Tavares Germano - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 187/199, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no

TJSP 31/05/2022 - Pág. 1984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1984 ativa, 15 dias. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP) Processo 0006726-04.2021.8.26.0309 (processo principal 1012750-36.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fonseca, Vannucci e Abreu Sociedade de Advogados - Assoa

TJSP 25/07/2017 - Pág. 1146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1146 e nos termos do artigo 206, CTN, diga o réu, quanto à oferta de caução por parte do autor, do que fica ciente.Prazo de 15 dias. Oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1003775-59.

TJSP 24/08/2018 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1251 exequente, fls. 1/2, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para abril/2015. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/20

TJSP 22/03/2018 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1271 PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP) Processo 1007665-11.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - PREFEITURA MUNI

TJSP 25/01/2022 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1102 comunicações devidas. P. R. I. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP) Processo 0006563-24.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença con

TJSP 25/04/2019 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2197 o que mais foi requerido a título de dano material, à medida que ausente comprovação documental de efetiva existência de prejuízo a tal título, que não se pode presumir, e cujo ônus probatório cabia à autora (artigo 373, I, NCPC), insuficiente para a respectiva comprovação apenas a juntada de rece

TJSP 19/02/2018 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1517 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007622-40.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Ajp Transportes Ltda. - Fls. 80/82: ciência às partes. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PABLO FRANCI

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