Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3670 Processo 1007917-04.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.F.S.P. - Vistos. Intime-se o devedor, nos endereços indicados a fls. 01, com o prazo de 03 (três) dias para efetuar o pagamento, provar que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Raul Marcel Cirqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Gilmar Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FOTO VEXATÓRIA DO AUTOR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3968 82, Parque dos Girassóis, nesta cidade de Presidente Prudente, impondo-se ao requerido a obrigação de continuar a pagar as prestações incidentes sobre esse bem, com a observação que a presente decisão vincula exclusivamente às partes, não alcançando os direitos de terceiras pessoas; (2) a motocic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 696 eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 4003 e J. R. R. C., a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (páginas 1/5). Por consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda Constitucional nº 66/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3981 Processo 1019774-47.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia de Almeida dos Santos - - Maximinio José de Almeida - Vistos. Anote-se a distribuição desta ação no processo n° 0001357-73.2013.8.26.0482. A autora requer a concessão dos benefícios da Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3981 Processo 1019774-47.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia de Almeida dos Santos - - Maximinio José de Almeida - Vistos. Anote-se a distribuição desta ação no processo n° 0001357-73.2013.8.26.0482. A autora requer a concessão dos benefícios da Justiça Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3912 bem como se ele era coberto por seguro prestamista e, em caso positivo, se houve a quitação parcial ou total dele. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Sem prejuízo disso, intime-se o inventariante para no prazo de 20 (vinte) dias juntar cópia do documento da motocicleta e certidão negativa de débito estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4020 hereditários relativos ao bem imóvel deixado pelo falecimento de CIBELE FLORES DE LIMA PENA, descrito nestes autos de arrolamento, em que figura como inventariante a pessoa de MARIO HENRIQUE REIS BABA, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública. Oportunamente, preparados os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3413 pagamento no prazo de cinco dias. Int. - ADV: WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA (OAB 171807/SP) Processo 1007258-92.2019.8.26.0482 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - G.F.N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 27 como aditamento à inicial. Haja vista a pretensão cumulativa de fixação de al