Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 EXEQTE : Aloisio de Castro Junior ADVOGADO : 165432/SP - Célia Regina de Castro Chagas EXECTDA : Angela Chagas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008520-23.2017.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : J.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1970 K.M.L.S. - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1008314-09.2017.8.26.0361 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2482 Décimos / VPNI - Claudio Aparecido Nery de Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007697-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2272 de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade e consequente pagamento das diferenças devidas. Para tanto, sustenta a aplicação da LC 1.246/2014 e LC 1.116/2010.Contudo, sem razão.Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2042 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001522-05.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Vieira Martins - Intimação da parte interessada para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2080 DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono que assina a petição de f. 62 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1941 discrímen hábil a diferenciar as mães em razão da categoria funcional exercida), a PROTEÇÃO À FAMÍLIA e a PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, que necessita da mãe por 180 dias.Assim, DEFIRO A EXTENSÃO da licença-maternidade por mais 60 dias, SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS DA AUTORA, sob pena de multa de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2042 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001522-05.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Vieira Martins - Intimação da parte interessada para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2042 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001522-05.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Vieira Martins - Intimação da parte interessada para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2122 concessão do benefício, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal. Os juros e a correção monetária devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observando-se, com relação às inovações introduzidas pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09, o decidido pelo C. STF nas ADI’s nº 4.