Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1008459-42.2016.8.26.0477 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO : 248505/SP - Francisco Duque Dabus REQDO : Edvaldo Cesar de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008361-57.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilson Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 263 origem: 1053524-82.2016.8.26.0114; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Alair Roberto de Godoy; Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP); Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); 0000752-50.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1231 CARVALHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1007973-50.2014.8.26.0114; Revogação/ Anulação de multa ambiental; Apelante: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3233 SP), VIVIANE COSTA SOUZA (OAB 262488/SP) Processo 1007320-55.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Roberta Florio de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Eletropaulo Metropolitana - Vistos.Oficie-se à à empresa CPFL, em Praia Grande, para o cumprimento da decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3444 O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: JULIO EVANGELISTA SANTOS JUNIOR (OAB 341382/SP), ADRIANO VIDIGAL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3232 SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1017746-58.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Fundação do Abc - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo para os memoriais. Int. - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), LIDIA VALER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2874 sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/ SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP) Processo 1004640-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Simonic Maria Sacramento Santana - Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3850 1. A eficácia da decisão judicial não pode estar condicionada ao cumprimento desse ou daquele requisito pela parte, uma vez que cabe à sentença reconhecer ou não o direito que se pede. 2. O STJ firmou entendimento de que a sentença que sujeita a procedência ou improcedência do pedido a acontecimento f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3024 pagamento em que houve a supressão, e juros de mora desde a citação.Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora e diante da controvérsia acerca da extensão ou não dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, do artigo 1º- F da Lei 9.494, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3369 do Sistema de Distribuição - TUSD” e “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST”, na base de cálculo gerador do tributo que é a circulação da mercadoria, e não o seu transporte ou distribuição. Portanto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino à Fazenda do Estado de São P