Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2248 RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 0009441-59.2018.8.26.0362 (processo principal 1008450-37.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.R. - P.M.M.G. - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2248 RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 0009441-59.2018.8.26.0362 (processo principal 1008450-37.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.R. - P.M.M.G. - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1870 presente feito com julgamento de mérito.Decorrido o prazo para cumprimento, o autor terá dez dias para informar se o acordo foi devidamente cumprido. Sem prejuízo, libere-se a pauta.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com baixa definitiva.P.I. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2224 Bastos (OAB: 168435E/SP) (Fls: 09) 807 - 1008143-83.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: N. A. B. G. (Menor) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1570 - Apelante: A. C. H. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) (Fls: 254) 1008123-65.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2444 Processo 0009441-59.2018.8.26.0362 (processo principal 1008450-37.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.R. - P.M.M.G. - Em complementação ao ato ordinatório anterior, concordando o exequente com os valores depositados, informando que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2935 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO IMPEDE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO INDIVIDUAL POR ENTIDADE PÚBLICA RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VALOR ARBITRADO CONSIDERADO IRRISÓRIO MAJORAÇÃO VIOLAÇÃO DOS PARÂMETROS DITADOS PELO ARTIGO 85, §§ 2º E 8º, DO CPC/15 MULTA COMINATÓRIA POSSIBILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2162 (OAB 153581/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 0009023-24.2018.8.26.0362 (processo principal 1006447-75.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.M.G. - Certifico e dou fé que o Município executado comunicou o pagamento do débito nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2127 Processo Civil.P.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP) Processo 1008109-74.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - J.A.O. - - M.G.S.O. - Vistos. Partes acima qualificadas.Recebo a petição de p. 116 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2127 Processo Civil.P.I.C. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP) Processo 1008109-74.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - J.A.O. - - M.G.S.O. - Vistos. Partes acima qualificadas.Recebo a petição de p. 116 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO p