20 resultados encontrados para 1008463 36.2017.8.26.0286 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 814 Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Piratiniga de Forca e Luz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os emba
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 814 Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Piratiniga de Forca e Luz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os emba
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 749 intimação do executado, no caso em tela na data de 18/12/2019. Deste modo, não há que se falar em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, com a contagem de prazo a partir da data da juntada do AR de intimação, ante a existência de regra própria. Neste sentido decidiu o STJ: PROCESSUAL CIV
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 814 Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Piratiniga de Forca e Luz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os emba
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 828 RELAÇÃO Nº 0157/2022 Processo 0001011-16.2022.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - João Vitor Dal Pozzo Miguel - Vistos. Fls. 13/15: aguarde-se a quitação, certificando-se. Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Processo 1001787-33.2021.8.26.0286 - Tutela I
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1039 SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP) Processo 1511476-83.2017.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - L5 Comercio de Brinquedos Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento à r. decisão retro, pratiquei o(s) seguinte(s) at
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 645 virtude da gratuidade deferida. Prossiga-se nos autos da execução, certificando-se o desfecho destes embargos. P.R.I. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP) Processo 1007561-54.2015.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Ext
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 770 CONJUNTO Nº 429/2022 Itens 7 e 7.1, “b”, considerando que os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta dias), a partir da data da conversão do formato físico para o digital. Intime-se. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1145 Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os embargos no efeito suspensivo, por cautela, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anotese nos autos principais. Dê-se vista à embargada para impug