8 resultados encontrados para 1008502-86.2017.8.26.0624 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA ADVOGADO : 265833/SP - Emerson Caresia EXECTDO : Rodrigo Iseppe VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0011918-79.2017.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Franco Pires REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO E
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3539 processo de execução fiscal não constitui pressuposto para provimento dos embargos declaratórios, dadas as peculiaridades de cada caso. Dessa forma, respeitados entendimentos divergentes, mantenho as decisões de fls. 90 e 119, para o fim de considerar que os requeridos não foram notificados.No mais, mani
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2888 ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP) Processo 1003709-70.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Augusto Vieira - Itapetininga Entretenimentos Ltda. Me - Para Audiência de Conciliação designo o dia 13 de Agosto de 2018, às 15h30. Cite-se o Req
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3175 apreciarei sobre o cabimento do julgamento antecipado da lide, conforme permitido pelo artigo 355, inciso I, do estatuto processual civil, ou se há necessidade de produção de provas em audiência para a formação de minha convicção, indagando das partes acerca de eventual interesse na produção de p
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2816 os documentos apresentados não garantem a probabilidade de serem verdadeiras as alegações. Nestes termos, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2. Citem-se os Réus, com as advertências legais. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3116 silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos da Lei Especial. - ADV: JOSE CARLOS ROCHA PAES (OAB 87565/SP) Processo 1006072-30.2018.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Orlando Vieira - Wagner de Lima Correa - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3805 Conseqüentemente, a possibilidade do ajuizamento de embargos à execução de título extrajudicial ficou totalmente desvinculada da chamada “segurança do juízo”. Tal artigo aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis.Assim porque o artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/95, assevera que “a execução de