Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :1008511-87.2019.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Guilherme de Alencar Vieira ADVOGADO : 405092/SP - Raine dos Santos Lopes HERDEIRA : Marli Vieira ADVOGADO : 405092/SP - Raine dos Santos Lopes REQDO : João José Vieira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008170-78.2019.8.26.0362 CLASSE :RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2111 existência de índices abusivos aplicados. Tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP) Processo 1007903-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reginaldo Aparecido Eloy - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2008 PROCEDENTE o pedido, atribuindo a guarda da menor N.V.E. da S. para a autora R.P. da S. Sem custas ante a natureza da ação. Arbitro os honorários dos Advogados nomeados à autora no teto da tabela do convênio PGE/OAB para cada qual. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. Declaro extinto o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2585 de Mogi Guaçu-SP, devendo o autor encaminhar a ordem, para que proceda à margem do assentodecasamento dos requerentes a necessária averbação informando que houve partilha de bens do casal e que a divorcianda voltará a assinar o seu nome de solteira Camila Cristina dos Santos Martins, anotando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3136 autarquia-ré reportou por escrito que ante sua reduzida estrutura material e funcional, além do fechamento da Procuradoria nesta cidade de Mogi Guaçu, ficaria inviabilizado o comparecimento. Por tal razão e, sopesando o atraso processual em prejuízo dos autores da ação, muitas vezes idosos, abstenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3729 RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP), FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS (OAB 347843/SP) Processo 1008498-25.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida da Penha Fahl - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O discutido nos autos não se submete ao TEMA 1007 do STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2516 quinze (15) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1008392-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2516 quinze (15) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1008392-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3729 RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP), FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS (OAB 347843/SP) Processo 1008498-25.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida da Penha Fahl - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O discutido nos autos não se submete ao TEMA 1007 do STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2097 equiparados a crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, aguarde-se pela revogação do provimento para expedição de novo mandado de busca e apreensão. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/ SP) Processo 1008361-77.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-