TJSP 04/02/2020 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2516
quinze (15) dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008392-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemeire Rodrigues da Silva
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no prazo de quinze (15) dias. ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1008397-51.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.A.G. - E.C.G. - Carta precatória expedida
para a Comarca de Limeira/SP; providenciar o d. procurador a impressão/instrução com cópia da Petição Inicial, Procuração e
Decisão de fls. 19/20 e distribuição da mesma, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: CLAUDEMIR BENTO
(OAB 328128/SP)
Processo 1008461-61.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carla Sabrina de
Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Ciência de que a perícia médica no(a)
Requerente foi agendada para o dia 22/06/2020, segunda-feira, às 13:00hs a ser realizada no consultório da Dra. Mariana
Facca Galvão Fazuoli, situado na Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Vila Itapura, em Campinas-SP. DEVENDO O(A)
PROCURADOR(A) do autor ZELAR PELO SEU COMPARECIMENTO. O autor deverá comparecer com antecedência de 30
minutos, munida de seus documentos pessoais, bem como exames de laboratório, radiológicos, de imagem, etc., se porventura
os tiver. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1008482-37.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdomiro Francisco
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexanre Rossi Falconi - Ciência de que a perícia médica
no(a) Requerente foi agendada para o dia 13 de março de 2020, sexta-feira, às 9hs a ser realizada no consultório do Dr.
Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, situado na Rua Padre José, 171 - Policlínica São João - Vila Conrado, em São João da Boa
Vista - SP (Esquina com a Rua Coronel Ernerto de Oliveira). DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) da autor(a) ZELAR PELO
SEU COMPARECIMENTO. O(A) autor(a) deverá comparecer com antecedência de 30 minutos, munida de seus documentos
pessoais, bem como exames de laboratório, radiológicos, de imagem, etc., se porventura os tiver. - ADV: DANIELE MARIA
SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 1008490-14.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.G. - M.G.S. - Vistos. 1. Anotese que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2. Ausentes os requisitos legais, indefiro, por ora, a liminar requerida. 3.
Ante a manifestação do Ministério Público, defiro o pedido de tutela antecipada, reduzindo a obrigação alimentar para 25% do
salário mínimo até decisão quanto ao requerimento para recebimento de benefício de prestação continuada. 4. Para a audiência
de tentativa de conciliação designo o dia 11/02/2020 às 09:20 horas, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
CEJUSC (Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim Bela Vista). 5. Nos termos da Resolução nº 809/2019, arbitro os honorários
do Conciliador em R$ 60,00/hora (sessenta reais por hora), os quais deverão ser depositados pelas partes na proporção de
50% (cinquenta por cento) para cada qual, em conta própria a ser indicada na audiência, observada a gratuidade processual,
se o caso. 6. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhado de Advogado ou Defensor Público,
advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, caso resulte infrutífera a audiência.
7. O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo assegurado à parte Requerida o
direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC). 8. A citação deverá ocorrer com antecedência
de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 9. O Advogado deverá zelar pelo comparecimento de seus
constituinte, sendo que a ausência da parte autora na audiência supra designada, importará em extinção e arquivamento.
10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 11. Int. - ADV: MAÍSA
BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP)
Processo 1008490-14.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.G. - Conciliação Data: 11/02/2020
Hora 09:20 Local: Sala de Audiência 03 Situacão: Pendente - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP)
Processo 1008505-80.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Antonio de
Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Ciência de que a perícia médica no(a)
Requerente foi agendada para o dia 16 de março de 2020, segunda-feira, às 9horas e 15 minutos a ser realizada no consultório
do Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, situado na Rua Padre José, 171 - Policlínica São João - Vila Conrado, em São João da
Boa Vista - SP (Esquina com a Rua Coronel Ernerto de Oliveira). DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) da autor(a) ZELAR PELO
SEU COMPARECIMENTO. O(A) autor(a) deverá comparecer com antecedência de 30 minutos, munida de seus documentos
pessoais, bem como exames de laboratório, radiológicos, de imagem, etc., se porventura os tiver. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008508-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juraci Cruz de Carvalho - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze (15) dias. ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1008517-94.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - João Fulaneto Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação processual consoante art. 1048, inciso I do CPC. Anote-se. Aguarde-se a
manifestação do autor sobre a contestação conforme já publicado as fls. 208. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP)
Processo 1008559-46.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.F.F.L. - - M.E.F.F.L. - Vistos.
1. Anote-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os
alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário e verbas rescisórias
de natureza salarial. Fica consignado, desde já, que em caso de desemprego, a pensão será o equivalente a 1/2 (metade) do
salário mínimo. 3. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 10/03/2020, às 09h20, perante o Centro Judiciário
de Solução de Conflitos CEJUSC (Rua Francisco Franco Filho, 132 - Jardim Bela Vista). Nos termos da Resolução nº 809/2019,
arbitro os honorários do Conciliador em R$ *60,00/hora (sessenta reais por hora), os quais deverão ser depositados pelas
partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada qual, em conta própria a ser indicada na audiência, observada
a gratuidade processual, se o caso. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhada de
Advogado ou Defensor Público, advertindo-a de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação,
caso resulte infrutífera a audiência. 5. O mandado de citação será entregue desacompanhado de cópia da petição inicial, sendo
assegurado à parte Requerida o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC). 6. A citação
deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 7. O Advogado deverá
zelar pelo comparecimento de seus constituinte, sendo que a ausência da parte autora na audiência supra designada, importará
em extinção e arquivamento. 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. 9. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORÊNCIO (OAB 400848/SP)
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