Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1845 - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Carvalho - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2013 forense, no âmbito do Estado de São Paulo, é regida pela Lei 11608/2003. No seu artigo 1º, a lei define quem é devedor do referido tributo, atribuindo-o às partes no processo judicial. Ademais, na referida lei não há determinação para cobrança de quem tenha firmado acordo para parcelamento, limita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2082 pois, a improcedência do pedido. Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e, por consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2124 do pedido. A ré é revel, de modo que dever ser aplicada a regra do artigo 344 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, impondo-se, assim, a procedência da ação. Consigne-se que a propriedade da autora encontra-se devidamente provada, não se vislumbrando qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1849 tornasse impossível o cumprimento da obrigação, nos termos do Art. 528, §§ 1º e 3º do CPC, do cabível o encaminhamento a protesto da declaração de existência de dívida alimentar no valor de R$ 41.973,98 (atualizado até agosto/2020). Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, com ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2182 Previdencia Sa - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2182 Previdencia Sa - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2182 Previdencia Sa - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2126 arquivamento destes autos e dos autos principais. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP) Processo 0002895-17.2020.8.26.0362 (processo principal 1008519-98.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2182 Previdencia Sa - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1008519-98.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença