7 resultados encontrados para 1008526-56.2019.8.26.0362 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008520-49.2019.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU EXECTDO : José Carlos de Andrade VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008521-34.2019.8.26.0362 CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3170 Estadual, ideal que se aguarde a contestação para análise do feito sob o crivo dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Observo também que a tutela antecipada não pode ser deferida havendo perigo de irreversibilidade. Há dúvidas que recaem sobre a devolução de valores oriundos de verba
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2034 RELAÇÃO Nº 0119/2020 Processo 0004333-15.2019.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Maria Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica o requerente intimado de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (O
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2474 anteriores à propositura da ação. Assim, entendo que a autora deverá trazer relatório médico circunstanciado, com eventual documentação, explicando, com detalhes: - o estado de saúde em que a parte se encontra atualmente, elencando quais doenças possui e em que estágio estão; - quais os tratament
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1828 CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1633 presunção de legitimidade e veracidade. Logo, em um primeiro momento, verifico não haver probabilidade do direito em relação às alegações da autora. De toda sorte, tratando-se de discussão sobre o recebimento da notificação emitida pela requerida, observo que a questão será melhor analisada durante