Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 762 preenchimento do respectivo formulário do ITCMD junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.pfe.fazenda.sp.gov.br.) e o protocolo de instrução e verificação do processo administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual, pois incidente o fato gerador previsto no parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 620 dificuldades, deverá ajuizar ação revisional de alimentos, única onde é possível discutir sua alteração de fortuna. 3. Diante do exposto e em atenção à manifestação ministerial de fls. 39, rejeito a justificativa apresentada. 4. No que tange ao parcelamento proposto pela executada (fls. 20), verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 827 Posto Fiscal Estadual. Após a juntada do protocolo nestes autos, aguarde-se por 30 dias a resposta do Fisco sobre o correto recolhimento do imposto ou declaração de sua isenção. Após, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 807 proposta razoável de parcelamento (depositando desde logo o valor da primeira como prova de sua sinceridade), sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. Intime-se. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, SÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1036 documentos de fls.94/102. Conforme se depreende da matrícula colacionada a fls.102 - R.05, coube à Sra. Ana Cristina a parte ideal do imóvel, estando ela no estado civil de separada (documento de fls.42), portanto o “de cujus” não era proprietário do mesmo. Assim, não há que se falar em alvará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1030 legal, acerca do Estudo Psicológico de fls. 199/201. - ADV: GILDETE PICCHI (OAB 134561/SP), FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP) Processo 1004891-42.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.O.S. - D.S.S. VISTOS. 1. Fls. 136/142 : Defiro o prazo post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 662 VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO (OAB 238958/SP) Processo 1008176-43.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. V. L. - W. do N. L. Diante da cota da Defensoria de fls. 58, determino cumpra-se a determinação do despacho de fls. 55 OFICIANDO-SE, devendo o ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 679 a autora pessoalmente para que, no prazo de 48 horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Int. ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP) Processo 1004449-76.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 690 formulada pelo genitor (fls. 25), ou apresente contraproposta que entenda ser mais viável. Prazo: 10 dias. Com a manifestação dos exequentes, ao MP e em seguida conclusos. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP), MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP) Processo 1007530-33.2013.8.26.0309 - Arrola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 825 da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, manifestada pelas partes às fls. 05. Observo aos requerentes que, para a extração da carta de sentença, fazem-se necessários o recolhimento da respectiva taxa e das custas de reprografia(salvo se beneficiários da