Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 PROCESSO :1008567-07.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul America Companhia de Seguro Saude ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos EXECTDO : Trucofer Requalificadora e Transportes Ltda. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008629-47.2015.8.26.0348 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1544 devedor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo, ficando ciente de que transcorrido referido prazo sem o pagamento voluntário, incontinenti, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1451 Prescrição - Contrato de transporte de pessoas - Existência de relação de consumo, aplicando-se a Lei n. 8.078/90 Inaplicabilidade do prazo genérico previsto no art. 206, §3º, V do Código Civil - Incidência do prazo prescricional de cinco anos previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1680 da sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução sob nº 1004763-60.2017.2 Defiro a penhora dos veículos VW/ Brasília, 1979, placas COQ 3452 e GM/Corsa GL, 1995, placas BRG 0628, em nome de Gilberto Camilo da Silva e Maria de Sá Feitoza Silva. 3. Por ora, ficam nomeados os possuidores como depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1803 a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1531 Valdete Alves - Pedro Falchi - - AMNERIS BETTIOL FALCHI - Luzia Pestana de Sousa - - Maria Aparecida Ferreira da Silva - URBANO MACHADO DE SOUZA - - Samuel Nafarro Martins - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1721 disciplina com média aquém de sete é frontalmente incompatível com a tese defensiva da ré, indicando justamente o contrário. Dano material: obrigação de pagar e restituir, tutela de urgência.Portanto, diante das premissas supra, deve a faculdade ser condenada a arcar com o pagamento das parcelas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1874 mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência. A remessa de cópia eventual mídia produzida no processo pelo colhimento de depoimento audiovisual, deverá ser encaminhada por malote ao E. Tribunal de Justiça, em envelope bolha, devidamente lacrado e identificado com o remetente e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1698 social o desejo de permanecer na companhia paterna.Ademais, a demandada, com a inércia, demonstrou desinteresse quanto ao deslinde da causa, e consequentemente, com o futuro da criança.O pedido, portanto, deve ser julgado procedente.A decisão acerca da guarda orienta-se circunstancialmente, de modo que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1721 disciplina com média aquém de sete é frontalmente incompatível com a tese defensiva da ré, indicando justamente o contrário. Dano material: obrigação de pagar e restituir, tutela de urgência.Portanto, diante das premissas supra, deve a faculdade ser condenada a arcar com o pagamento das parcelas do